2016
Decretos
3.087 - Decreta ponto facultativo dia 07-01.
3.088 - Regulamenta os artigos 341 a 346, da lei 1545-92- Código de Posturas do Município e Institui o Conselho Municipal de Posturas.
3.089 - Dispoe sobre o pagamento e vencimento de tributos referentes a IPTU, TLCR e contribuição da Iluminação pública de lote vago- 2016.
3.090 - Dispoe sobre o vencimento da taxa de fiscalização e funcionamento.
3.091 - Altera o Decreto n 3.064, para regulamentar o procedimento de fixação de mediadas compensatórias.
3.092 - Regulamenta o funcionamento da Administração Pública direta no Município de Santa Luzia nos dias 08 a 10 de fevereiro de 2016 REPUBLICADO.
3.092 - Regulamenta o funcionamento da Administração Pública direto no Município de Santa Luzia nos dias 08 e 10 de feveiro de 2016.
3.095 - Delega competencia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano para aprovar projetos de edificação e conceder alvarás de construção e habite-se.
3.096 - Dispoe sobre nomeação do membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente- CODEMA.
3.097 - Altera o artigo 1, paragrafo 1, inciso I, alinea a, do decreto 3049-15.
3.098 - Aprova o Regulamento da Junta de Julgamento e Regulação Sanitária do Município de Santa Luzia MG.
3.100 - Institui a Comissão de Integração Municipal.
3.101 - Altera o Decreto n.2.812 de 12 de março de 2013.
3.102 - Regulamenta o programa Adote o Verde criado pela Lei n. 3632-15 e dá outras providencias.
3.103 - Revoga o decreto n.3.088 de 25 de janeiro de 2016.
3.104 - Prorroga o prazo para pagamento da parcela única e primeira parcela do imposto predial e territorial urbano-IPTU do exercicio de 2016 e dá outras providencias.
3.107 - Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas-COMAD.
3.108 - Altera o decreto n.2942 de 31 de março de 2014 e dá outras providências.
3.109 - Altera o Decreto n. 2.877 de 12 de setembro de 2013 e dá outras providencias.
3.110 - Aprova o Regimento Interno da Junta de Recursos Administrativos- JARI e dá outras providencias.
3.111 - Regulamenta o funcionamento da Administração Pública Dieta no Município de Santa Luzia no dia 22 de abril de 2016.
3.112 - Prorroga o prazo para pagamento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU do exercicio de 2016, e da outras providencias.
3.113 - Declara de utilidade publica o terreno que especifica para fins de desapropriacao administrativa ou judicial, destinado as obras de duas vias de ligação entre bairro vale das acacias.
3.114 - Dispoe sobre nomeacao dos membros do conselho municipal de educacao de santa luzia-CME e da outras providencias.
3.115 - Altera o decreto n.2.854 de 21 de junho de 2013 e dá outras providencias.
3.117 - Nomeia os membors da junta Administrativa de Recursos de Infracoes- JARI do Municipio do Municipio de Santa Luzia, e da outras providenais.
3.119 - Dispoe sobre nomeacao dos membros da comissão municipal de politica urbana e da outras providencias.
3.120 - Condiciona o pagamento de notas fiscais à conferência e lançamento do almoxarifado Central e dá outras providências.
3.121 - Aprova o Regulamento da Feira do Bairro Palmital no Município de Santa Luzia e dá outras providencias.
3.122 - Regulamenta o funcionamento da administração pública direta no Município de Santa Luzia no diaa 27 de maio de 2016.
3.123 - Declara de utilidade publica o terreno que especifica, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, destinados a obra de alargamento da Avenida Raul Teixeira da Costa Sobrinho. Boa Esperança.
3.124 - Regulamenta a corrida de Santa Luzia no primeiro domingo do mês de junho.
3.125 - Institui e nomeia membros da Comissão para elaboração do plano de carreira, cargos e salários da Guarda Municipal de Santa Luzia.
3.126 - Dispoe sobre a nomeacao dos membros da equipe local do Plano de Acoes Articuladas- PAR.
3.127 - Aprova o Regulamento da Feira de Artesanato da Praca Juli no Municipio de Santa Luzia.
3.128 - Revoga o Decreto 3.101 e dá outras providencias.
3.129 - Altera o Decreto 3.114 , que dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
3.130 - Altera os Decretos 2.854 e 3.115, que dispoe sbre a nomeação da Comissão Executiva do Plano Municipal de Cultura e dáa outras providencias.
3.131 - Declara utildiade pública para fins de desapropriação e afetação objetivando alargamento da via Avenida Raul Teixeira da Costa Sobrinho.
3.132 - Dispoe sobre a reconducao e nomeacao dos membros do Conselho Municipal do Instituto Municipal de Previdencia e Assistencia Social-IMPAS.
3.133 - Delega competencia para assinatura dos convenios celebrados pelo município de Santa Luzia.
3.134 - Dispoe sobre a nomeação dos membross do conselho municipal de turismo do municipio- COMTUR-SL.
3.136 - Dispoe sobre a reconducao e nomeacao dos membros do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdencia e Assistencia Social-IMPAS.
3.137 - Dispoe sobre a nomeacao dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e adolescente- CMDCA.
3.138 - Altera o Regimento Interno da Junta ded Recursos Administrativo- JARI, aprovado pelo decreto 3.110.
3.139 - Dispoe sobre nomeacao dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutencao e desenvolvimento do ensino basico e de valorizacao dos profissionais da educacao FUNDE.
3.140 - altera o artigo 1 do decreto 3096- dispoe sobre a nomeacao dos membros do conselho municipal do meio ambiente CODEMA.
3.141 - Aprova o Regulamento de uso do Teato Municipal Antonio Roberto de Almeida e da outras providencias.
3.143 - Nomeia os membros da comissao especial de leilao de veiculos e bens apreendidos e revoga o decreto 2913 de 16 de dezembro de 2013.
3.144 - Regulamenta a utilizacao do sistema de registro de precos disciplinado no art. 15 da lei federal 8666.
3.146 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Luzia.
3.148 - Altera o Decreto 3109 de 04 de abril de 2016.
3.149 - Dispoe sobre a nomeacao executiva do plan municipal de cultura e revoga o decreto 2854-13.
3.150 - Regulamenta a Lei municipal 2.470 de 30 de setembro de 2013.
3.151 - Delega competencia para assinatura de alvará.pdf.
3.152 - Dispoe sobre nomeação do conselho municpal de acompanhamento e controle social- FUNDEB.
3.153 - Dispoe sobre a homologacao do concurso publico 01-2008 referente ao provimento judicial candidato Joaquim Inacio de Souza.
3.154 - Dispoõe sobre a inclusao de nova recurso nas despesas vigentes e providências.
3.157 - Altera o Decreto 3.114 de 28 de abril de 2016, que dispõe sobre nomeação dos membros do CME.
3.158 - Dispõe sobre nomeaação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
3.159 - Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2016.
3.160 - Dispõe sobre a consulta pública do contrato de programa jpara prestação de serviços públicos de água e esgotamento sanitário.
3.162 - Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016.
3.166 - Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e dá outras providências.
3.168 - Nomeação Schineider Antônio de Carvalho como autoridade de trânsito.
3.170 - Disppõe sobre a recomposição da Equipe Técnica e da Comissão Representativa da Sociedade para avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME e revoga o Decreto nº 2.991.
3.171 - Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Santa Luzia.
3.172 - Decreta ponto facultativo dia 12 de dezembro de 2016.
3.174 - Regulamenta a atuação da Guarda Civil Municipal na Fiscalização de Obrs e Posturas.
3.175 - Altera a denominação da Guarda Municipal.
3.132 - de 01 de julho de 2016.
3.136 - de 01 de julho de 2016.
Decreto 3.132 de 01 de junho de 2016.
Decreto 3.136 de 01 de Junho de 2016
Portarias
1.342 - Determina a instauraçao de sindicancia investigativa e da outras providencias.
18.134 - Nomeia membros da Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor para a educação infantil.
18.135 - Convoca a etapa preparatória municipal da 6 conferencia naconal das cidades e dá outras providencias.
18.179 - Determina a abertura de processo de auditoria interna na Prefeitura de Santa luzia-MG e dá outras providencias.
18.182 - Determina a abertura de processo administrativo e dá outras providencias.
18.183 - Determina a abertura de processo administrativo e dá outras providencias.
18.201 - Institui e nomeia a comissão preparatoria da 6 conferencia das cidades no municipio de santa luzia e dá outras providencias.
18.207 - Aletra o art. 3 da portaria n. 18.182-2016.pdf.
18.214 - Altera os arts. 1 e 3 da Portaria n. 18.183-2016.
18.220 - Nomeia agente de desenvolvimento do municipio de santa luzia-MG.
18.222 - Nomeacao de servidora para o cargo de secretaria geral da junta administrativa de recursos de infacoes-JARI.
18.225 - Altera o numero de condutores auxiliares para cada permissao de taxi.
18.248 - Institui e nomeia membros da Comissão para elaboração do plano de carreira, cargos e salários da Guarda Municipal de Sa nta Luzia.
18.249 - Institui e nomeia membros da comissão de avaliação e fiscalização da Feira de artesanato da Praça de Juli no Município de Santa Luzia.
18.257 - Prorroga prazo da Portaria 18.200-2016.
18.258 - Determina a instauração de Sindicancia Investigativa e da outras providencias.
18.266 - Prorroga o prazo da portaria 18.182-16.
18.267 - Prorroga o prazo da portaria 18.183-16.
18.270 - Nomeia membros da comissão permanente de licitaçã0- CPL.
18.293 - Determina instauracao de sindicancia investigativa e da outras providencias.
18.310 - Determina a instauração de sindicância investigativa e dá outras providências.
18.311 - Determina a abertura de processo administrativo disciplinar e da outras providencias.
18.313 - Dispoe sobre o credenciamento de agentes voluntarios de protecao e defesa civil no municipio conforme lei federal.
18.322 - Determina a instauração de sindicancia e da outras providencias.
18.323 - Atribui funcao de fiscal a servidores efetivos afetos a secretaris municipal de meio ambiente.
18.336 - Nomeia membros da Comissão Especial ad hoc para cumprir decisão proferida no autos do processo judicial 14916819520088130245 autor candidato Joaquim Inácio de Souza.
18.342 - Determina a instauração de sindicância investigativa e dá outras providências.
18.342 - Determina instauração de sindicancia investigativa.
18.343 - Delega competencia ao Secretario Municipal de Finanças e dá outras providencias.
18.344- Porroga o prazo de inscricao para ocargo de agente voluntario de protecao e defesa civil.
18.353 - Designa defensor dativo e dá outras providenais.
18.366 - Determina a instauração de sindicancia investigativa e da outras providencias.
18.380 - Determina a instauração de sindicancia investigativa e da outras providencias.
18.381 - Determina a instauração de sindicancia investigativa e da outras providencias.
18.382 - Determina a instauração de sindicancia investigativa e da outtras providencias.
18.410 - Determina a instauração de tomada de contas especial, nomei comissão processante e dá outras providencias.
18.411 - Determina a instauração de tomada de contas especial, nomei comissão processante e dá outras providencias.
18.414 - Prorroga prazo da portaria 18311-16.
18.436 - Determina a abertura de processo administrativo Disciplinae e dá outras providências.
18.445 - Determina a abertura de sindicância para apurar irregularidades cometidas por funcionário na Secertaria Municipal de Saúde - Residência terapêutica - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial.
18.451 - Determina a instauração de sindicância investigativa e dá outras providências.
18.479 - Determina a instauração de Sindicância Investigativa e dá outras providênicas.
18.480 - Determina a instauração de Sindicância Investigativa e dá outras providências.
18.481 - Determina a instauração de Sindicância Investigativa e dá outras providências.
18.487 - Institui Comissão Especial para Chamamento Público nº 001-2016 e nomeia membros para composição.
18.488 - Prorroga o prazo da portaria 18.410-2016.
18.489 - Prorroga o prazo da portaria 18.411-2016.
18.513 - Determina a instauração de Sindicância e dá outras providências.
18.514 - Altera a Portaria 18.475 de 24 de outubro de 2016 e dá outras providências.
18.538 - Autoriza prorrogação de prazo no processo de sindicância nº 18.445-2016.
18.541 - Determina a instauração de Sindicância e dá outras providências.
18.557 - Prorroga o prazo da Portaria nº 18.475-2016.
18.559 - Prorroga o prazo da Portaria nº 18.480-2016.
18.560 - Prorroga o prazo da Portaria nº 18.481-2016.
18.630 - Institui Comissão Especial para Chamamento Público nº 001-2017 e nomeia membros para composição.
18.646 - Institui Comissão Especial de Análise para Chamamento Público nº 002-2017 e nomeia membros para composição.
18.658 - Delega competência à Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoas realativa aos atos realizados no Procedimento Licitatório inexigibilidade 002-2017 - P. A. 06-2017 - Correios.
3160 - Código Tributario - alterado lei 3612.2014; 3616.2014.
18.035 - Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades de da outras providências.
Leis
3.724 - Altera o Plano de Custeio do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social de Santa Luzia-MG. e dá outras providências.
3.725 - Institui a Campanha de Valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar do Município de Santa Luzia e dá outras providencias.
3.726 - Acrescente iten ao anexo V constante da Lei Complementar nº 3.16010.
3.727 - Obriga as agências bancárias a receberem o pagamento de contas de concessionárias públicas no âmbito do município de Santa Luzia/MG, e dá outras providências.
3.728 - Declara de utilidade pública associação beneficiente das irmas da igreja evangelica assembleia de Deus de Santa Luzia do Ministerio Madureira- CIBEADSL.
3.729 - Dá nome a logradouro público no Bairro Bagaço.
3.730 - Altera a Lei Municipal n 1.768-15.
3.731 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício de 2016.
/3.732 - Dispoe sobre o reajuste anual dos servidores Públicos Municipais.
3.733 - Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares.
3.734 - Dispoe sobre o reajuste anual dos servidores publicos municipais da educação ocupantes dos cargos PEB I, PEB II E PEB III.
3.735 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o estado de Minas Gerais- COPASA.
3.736 - Dispõe sobre alteração da base de calculo da tarifa de iluminação pública.
3.737 - Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de arvores, mediante desconto no IPTU.
3.738 - Institui o Projeto nasce uma criança, planta-se uma arvore.
3.739 - Altera os arts. 76 e 78 da lei n.1474- estatuto dos Servidores Municipais e Revoga a Lei Complementar n 3239-11
3.740 - Dá nome a logradouro público no bairro Duquesa II, que especifica situado no perimetro urbano do município de santqa luzia, e da outras providencias
3.741 - Dá nome a Praça Pública, situada no perímetro urbano do Município de Santa Luzia, e dá outras providencias
3.742 - Dá nome ao Viaduto da Rua José Pedro de Carvalho, no bairro Ponte Pequena, Viaduto Geraldo Magela Barbosa da Cunha
3.743 - Dá nome a Ponte da Avenida Pres. Venceslau Brás, no bairro Boa Esperança, Ponte Prefeito Carlos Albeto Parrillo Calixto
3.744 - Declara de utilidade publica o yolandense esporte clube
3.745 - Dispoe sobre o reajuste anual dos servidores publicos municipais
3.746 - Da nome a logradouro publico situado nos bairros boa esperanca e Bom Jesus
3.747 - Declara de utilidade publica o centro de apoio comunitario mineiro- CEACOM
3.748 - Altera nome de logradouro publico localizado no bairro Novo Centro
3.749 - Altera nome de logradouro publico localizado no bairro novo centro
3.750 - Da nome a Umei localizada no bairro palmital
3.751 - Dá nome a logradouro público Rua Contagem
3.752 - Altera artigo 1 da lei municipal
3.753 - Dá nome a logradour público no bairro Santa Helena- Rua Dirceu Diniz Lima
3.754 - Concede o título de cidadania honorária do Municipio de Santa Luzia- Sr. Alvaro Damião
3.755 - Concede o título de cidadania honorária do Municipio de Santa Luzia- Sr. Warley Alves Pires
3.756 - Concede o título de cidadania honorária do Municipio de Santa Luzia- Sra. Gisele Parrilo Calixto Teixeira
3.757 - Concede o título de cidadania honorária do Municipio de Santa Luzia- Sr. Alencar da Silveira Junior
3.758 - Concede o título de cidadania honorária do Municipio de Santa Luzia- Sr. Cid Machado dos Santos
3.759 - Concede o título de cidadania honorária do Municipio de Santa Luzia- Sr. Evando José Neiva
3.760 - Concede o título de cidadania honorária do Municipio de Santa Luzia- Sr. Sebastião Geraldo Pereira Leite
3.761 - Concede o título de cidadania honorária do Municipio de Santa Luzia- Sra. Ione Maria Pinheiro
3.762 - Concede o título de cidadania honorária do Municipio de Santa Luzia- Sr. Joao Bosco Nascimento dos Santos
3.763 - Concede o título de cidadania honorária do Municipio de Santa Luzia- Sr. Gustavo da Cunha Pereira Valadares
3.764 - Concede o título de cidadania honorária do Municipio de Santa Luzia- Sr. Cosme Marques dos Santos
3.765 - Concede o título de cidadania honorária do Municipio de Santa Luzia- Sr. Damiao Lacerda Caldeira
3.766 - Concede o título de cidadania honorária do Municipio de Santa Luzia- Sr. Ouronildo Antonio da Silva
3.767 - Concede o título de cidadania honorária do Municipio de Santa Luzia- Sra. Maria das Graças Coral Alves
3.768 - Concede o título de cidadania honorária do Municipio de Santa Luzia- Sr. Alexsandro Wnuk
3.769 - Concede o título de cidadania honorária do Municipio de Santa Luzia- Sr. Laudívio Alvarenga Carvalho
3.770 - Revoga parcialmente art. 1 da lei 3.563- autoriza desafetar e doar area publica bairro Bom Destino
3.771 - Da nome a logradouro publico que liga a av. Felipe Gabrich bairro Quarenta e dois a Estrada do Bananal- bairro Bonanza
3.772 - Da nome a praça localizada em area entre ruas Ataide Eneas Orzil- Zilda Ferreira de Pinho- Ligia Azeredo Coutinho e Inacio Loiola de Oliveira- bairro Palmital
3.773 - Da nome a logradouro publico no bairro Palmital- setor 5- Rua Euclides Cristovao de Paiva
3.774 - Da nome a logradouro publico no bairro Idulipe- Travessa Aarao Silva
3.775 - Altera o anexo V da lei 3.731 que estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Santa Luzia parfa o exercicio de 2016
3.777 - Declara de utilidade pública a Equovida Terapia com Cavalos
3.778 - Cria a Corregedoria Geral da Guarda Municipal e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Santa Luzia e da outras providencias
3.779 - Da nome ao logradouro publico que se inicia na Rua que liga a av. Felipe Gabrich- bairro Quarenta e Dois a estrada do Bananal- Bairro Bonanza
3.780 - Declara de Utilidade Publica o Asilo Cantinho de Paz
3.781 - Declara de utilidade Pública a Associacao Comunitaria do bairro Santa Rita e adjacencias ACOBASTARA
3.782 - Declara de utilidade publica a Associacao dos Autonomos em Alimentacao de Santa Luzia
3.783 - Declara de utilidade pública a Associacao Social Renovar Casa Branca
3.784 - Altera a lei n. 962, de 22 de setembro de 1983, que dispoe sobre doacao de terreno e predio a Banda de Musica Estrela de São Joao e da outras providencias
3.785 - Da nome a logradouro publico no bairro Industrial Americano
3.786 - Da nome a logradouro publico sirtuado no Chacreamento de São Sebastiao do Maquine
3.787 - Disciplina a atividade comercial de alimentos na modalidade automotiva e de tracao humana nas vias e logradouros publicos do municipio de Santa Luzia MG
3.788 - Cria o Fundo Municipal de Saneamento Basico e dá outas providencias
3.789 - Dispõe sobre as diretrizes da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
3.790 - Altera o art. 1 da Lei Municipal n. 3.732 de 26 de fevereiro de 2016.
3.791 - Dispõe sobre a promoção da educação alimentar e nutricional nas escolas públicas e privadas do Município.
3.792 - Dispõe sobre a jornada especial de trabalho dos servidores públicos municipais responsáveis por pessoa deficiente em tratamento especializado e dá outras providências.
3.793 - Classifica a visão monocular como defici}encia visual.
3.794 - Dispõe sobre a ampliação de suplementação de dotações orçamentárias durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2016.
3.795 - Declara de Utilidade Pública a Igreja de Deus no Brasil.
3.796 - Dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos no município de Santa Luzia.
3.797 - Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos bairros Baronesa, Luxemburgo e adjacências - ASCOBEL.
3.798 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2017 - Parte 1-6.
3.798 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2017 - Parte 2-6
3.798 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2017 - Parte 3-6
3.798 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2017 - Parte 4-6
3.798 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2017 - Parte 5-6
3.798 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2017 - Parte 6-6
3.799 - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU
3.809 - Institui o plano de carreira e vencimentosdos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia
3.809 - Institui o plano de carreira e vencimentosdos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia
