Decretos

2.683 - Dispões sobre a contratação dos serviços de transporte coletivo de passageiros no âmbito do território do Município de Santa Luzia/MG, e dá outras providências
2.684 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
2.685 - Dispõe sobre permissão simples de uso, a título precário e não onero, de bem público móvel do Município de Santa Luzia e dá outras providências.
2.686 - Determina a abertura de processo administrativo para diligências e providências referente ao reenquadramento da Servidora Semíramis Áurea dos Santos
2687 - Determina a abertura de sindicância para deligências e providências referente a gratificação de representação prevista no art. 67 da Lei nº 1.474/91
2.688 - Determina a abertura de processo administrativo e dá outras providências.
2.689 - Altera Decreto nº 2.668, de 14 de dezembro de 2011, que convoca a I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e, dá outras providências.
2.690 - Dispõe sobre as formas e prazos para pagamento das prestações pecuniárias tributárias relativas ao Imposto Predial e Teritorial URbano - IPTU
2.691 - Decreta ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2012, e dá outras providências
2.692 - Dispõe sobre o Realuste de Tarifas de táxi do Município de Santa Luzia, e dá outras providências
2.693 - Dispõe sobre a vedação de condutas durante o período eleitoral, e dá outras providências.
Decreto nº 2694
2.695 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e dá outras providências
2.696 - Regulamenta a Lei nº 3.223, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, e dá outras providências.
2.697 - Determina a abertura de sindicância, e dá outras providências
Decreto nº 2698
2.699 - Concede permissão de uso da Escola Municipal Sinhá Teiceira da Costa
2.700 - Declaram de utilidade pública, para fins de Desapropriação e Constituição de Servidão, terrenos situados no Município de Santa Luzia/Mg, destinados à ampliação do sistema de esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
Decreto nº 2701
2.702 - Decreta ponto facultativo no dia 5 de abril de 2012, e dá outras providências
2.703 - Cria o Comitê Gestor de Programa de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO, e dá outras providências.
2.704 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê Gestor do Programa de Inclusão de Jovens - Projovem URbano 2012.
2.705 - Constitui Comissão Examinadora para Processo Seletivo Simplificado Profissional referente Programa de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano.
2.706 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos PRofissionais da Educação - FUNDEB
2.707 - Delega competência relativa a realização de movimentações financeiras e dá outras providências.
2.708 - Delega competência ao Secretário Municipal de Finanças e ao Tesoureiro do Fundo Muniicipal de Saúde para realizarem movimentações finaceiras e dá outras providências
2.709 - Designação de servidor para o exercício de função específica, e dá outras providências
2.710 - Concede permissão de uso da Escola Municipal Dona Quita
2.711 - Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
2.712 - Concede permissão de uso da Escola Municipal Dona Quita, e dá outras providências
2.713 - Altera Decreto 2.553, de 18 de fevereiro de 2011, que regulamenta os termis da Lei Municipal 2.743, de 23 de março de 2007, alterada pela Lei 2.966, de 29 de junho de 2009.
2.714 - Altera Decreto 2.541, de 31 de janeiro de 2011, que regulamenta os termos da Lei Municipal 2.743, de 23 de março de 2007, alterada pela Lei 2.966, de 29 de junho de 2009.
2.715 - Regulamenta a Lei nº 3.223, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinando, e dá outras providências.
2.716 - Dispõe sobre as formas e prazos para pagamento, referentes ao exercício de 2012, das prestações pecumiárias tributárias relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano.
2.717 - Dispõe sobre pagamento, referente ao exercício de 2.12, da Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF; da Taxa de Fiscalização de Horário Especial - TFHE; do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre profissionais autônomos, e dá outras providências.
2.718 - Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Municipal de Avaliação de Bens de interesse da Administração Pública do Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
Decreto nº 2719
Decreto nº 2720
Decreto nº 2721
Decreto nº 2722
Decreto nº 2723
Decreto nº 2724
Decreto nº 2725
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Decreto nº 2730
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Decreto nº 2789
Decreto nº 2790

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