2018

Decretos

3.269 - Dispõe sobre o pagamento e prazo de vencimento dos tributos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2018

 3.200 - Dispõe sobre registro e funcionamento de academias e estabelecimentos atuam no ensino e prática esportiva.

 3.284 - Aprova o Regulamento da Feira do Bairro Palmital no Município de Santa Luzia- MG, revoga o Decreto n. 3.121-2016 e dá outras providências.

 3.270 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Executiva do Plano Municipal de Cultura, e Revoga o Decreto n.3.149/16.

 3.275 - Altera o art. 2º, do Decreto nº3230, de 26 de julho de 2017 que dispôe sobre a designação de agentes fiscais para a execução das ações de Vigilância Sanitária do Municipio de Santa Luzia.

3.273 - Nomeia membros para a JARI

3.270 - Nomeia membros para a comissao executiva do plano municipal de cultura

3.276 - Regulamenta o funcionamento da Administração Pública no Carnaval.

3.280 - Dispõe sobre a permissão simples de uso de espação ao Consórcio Ótimo.

3.274 - Decreto Dispõe sobre a criação das normas e procedimentos.

3.277 - Dispõe sobre a permissão simples de uso de espação à Companhia Teatral Solares.

3.280 - Dispõe sobre a permissão simples de uso de espação ao Consórcio Ótimo.

3.281 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da taxa de fiscalização e ISSQN.

3.282 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento de IPTU, Taxa de limpeza urbana, iluminação Pública.

3.283 - Dispõe a designação de membros da Comissão do Desenvolvimento Econômico.

3.288 - Regulamenta o funcionamento da Administração Pública no dia 29 de março - Semana Santa.

3.296 - Nomeia membros da comissão municipal de politica urbana.

3.279 - Nomeia membros do FUNDEB para mandato de 2016 a 2018. REVOGA Decreto 3.139 e 3.152.

3.287 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social FHIS.

3.289 - Declara de utilidade pública o terreno que especifa para fins de desapropriação.

3.290 - Altera art. 1ª, inciso I, do decreto 3212.2017 membros CODEMA e revoga Dec 3263.2017.

3.291 - Nomeia membros da comissão de avaliação de imóveis do Município.

3.292 - Regulamenta o funcionamento da Administração Pública no dia 30 de abril - Dia do Trabalhador.

3.295 - Declaração de bens e valores de patrimônio particular.

3.298 - Nomeia presidente da Junta de Julgamento e Regulação Sanitária.

3.299 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação (revoga Decreto 3114.2016 e 3.129.16).

3.300 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

3.301 - Reg Lei n° 3.831 2017 institui Conselho Municipal Esportes Lazer de Santa Luzia - CMEL aprova o seu Regimento Interno nomeia os seus membros.

3.302 - Regulamenta o funcionamento da Administração Pública no dia 01 de junho - Corpus Christi.

3.303 - Regulamenta a lei nº 3611-2014 e dispoe sobre exploração de estacionamento rotativo pago em vias publicas.

3.304 - Dispõe sobre a paralização parcial nas repartições públicas a partir do dia 28-05 - Greve Combustíveis.

3.305 - Situação de emergencia ausencia de combustiveis.

3.294 - Regulamenta a Lei 1.474-91 que veda a prática de nepotismo.

3.297 - Dispõe sobre a Junta de Julgamento e Regulação Sanitaria (Revoga o Decreto 3.098.2016).

3.307 - Institui o Centro de Atendimento Multidisciplinar da Educação Inclusiva - CEAMEI.

3.309 - Altera art. 2ª do decreto 3230.2017 sobre agentes fiscais da Vigilância Sanitária.

3.310 - Delega cmpetência a Superintendente de Assistencia Social.

Leis

 3.895 - PPA 2018-2021

 3.896 - Exames oftalmológicos no início do ano letivo

 3.897 - PPA 2018-2021

 3.898 - LOA 2018

 3.275 - Altera o art. 2º, do Decreto nº3230, de 26 de julho de 2017 que dispôe sobre a designação de agentes fiscais para a execução das ações de Vigilância Sanitária do Municipio de Santa Luzia.

 3.899 - Reajuste Professores.

 3.900 - Reajuste Servidores.

 3.901 - Obrigatoriedade de anexa cartazes acerca de crimes contra crianças e adolescentes.

 3.903 - Obrigatoriedade de treinamento e capacitação de pessoal em suporte de vida nos estabelecimentos e locais que menciona.

 3.902 - Institui a criação de Equipe de Apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, por meio de motocicleta (motolância).

 3.905 - Dispõe sobre a qualificaçãode Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.

 3.906 - Declara de utilidade pública a Associação dos Músicos AMASLUZ.

 3.907 - Institui Programa Municipal de Caçambas Comunitárias no âmbito do Município de Santa Luzia.

 3.917 - Institui a semana do Voluntariado de Santa Luzia.

 3.914 - Dispõe sobre normas específicas sobre profissão de guardador e lavador de veículos.

 3.917 - Institui a semana do Voluntariado de Santa Luzia.

 3.904 - Dispõe sobre cessão de servidores públicos para o Poder Judiciário.

 3.908 - Institui o dia do Karatê-Do.

 3.909 - Institui o dia da Reforma Protestante.

 3.910 - Altera nome de logradouro público.

 3.911 - Altera nome de logradouro público.

 3.912 - Institui o dia da pessoa com deficiencia.

 3.913 - Institui o mês Outubro Rosa.

 3.915 - Dispoe sobre a criação do Programa Identificação de logradoruros.

 3.916 - Institui a semana da orientação Profissional para o Primeiro Emprego.

 3.918 - Institui o Movimento de Estímulo ao cuidado da saúde mental e bem estar - Janeiro Branco.

 3.919 - Dispoe sobre a instalação de recipientes com alcool em gel em estabelecimentos.

 3.920 - Dispõe sobre cargos e salarios da Adminsitração Pública.

 3.921 - Dispõe sobre obrigatoriedade adoção treinamento primeiros socorros aos profissionais rede escolar - estabelece o selo Lucas Begalli Zamora.

 3.922 - Dispoe sobre a regularização fundiária de assentamentos irregulares.

 3.924 - Cria o Programa de atenção odontológica aos pacientes com necessidades especiais -PNE's.

 3.923 - Dispoe sobre concessão de incentivo financeiro proprietárias de veículos IPVA.

 3.925 - Setembro Amarelo - Prevenção ao Suicídio.

 3.926 - Empresa Amiga da Seguraça.

 3.927 - Altera Lei Municipal 1934.97 sobre Posto de Abastecimento de Combustíveis.

 3.928 - Altera Lei Municipal 2.106.99 Declara utilidade pública a Associação Brasileira de Apoio à Assistência Social - ABAASL.

 3.929 - Altera nome de logradouro público no bairro Novo Centro.

 3.930 - Institui o Programa Maria da Penha vai à Escola.

 3.931 - Altera no me de logradouro - Rua 13 para Rua Antônio de Paula Pinto bairro Novo Centro.

 3.932 - Altera nome de logradouro - Rua 04 para Rua Hilmar Gonçalves Mendes bairro Novo Centro.

 3.933 - Altera nome de logradouro - Rua 16 para Rua Antônio Tomaz de Andrade bairro Novo Centro.

 3.934 - Altera nome de logradouro - Rua 05 para Rua Luciene Aparecida dos Santos Pualucio bairro Novo Centro.

 3.936 - Altera nome de logradouro público - Rua 11 para Rua Carlos Alberto Scaldini Garcia - bairro Novo Centro.

 3.937 - Institui o Movimento de Proteção e Cuidado aos animais - Abril Laranja.

 3.938 - Altera nome do logradouro - Rua 18 para Rua Padre Joaquim Santana de Castro - bairro Novo Centro.

 3.939 - Programa Terceira Idade em Movimento.

 3.940 - Reconhece música gospel e os eventos a ela relacionada como manisfestação cultural.

 3.941 - Altera nome de logradouro público - Rua 12 para Rua Sebastião Geraldo Breguêz - bairro Novo Centro.

 3.942 - Altera o nome de logradouro público - Rua 07 para Rua Heli Rezende - bairro Novo Centro.

 3.943 - Institui o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

 3.943 - Institui o Fundo Municipal do Idoso.

 3.944 - Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV.

 3.945 - Altera nome de logradouro público - Rua 10 para Rua Pedro dos Santos Nogueira - bairro Novo Centro.

 3.946 -Altera nome de logradouro público - Rua 15 para Rua Acácio José Diniz - bairro Novo Centro.

 3.947 - Embarque e desembarque de passageiros fora dos pontos em período noturno.

 3.948 - Altera nome de logradouro público - Rua 25 para Rua Daniel de Jesus Werneck - bairro Novo Centro.

 3.949 - Altera nome de logradouro público -Rua 08 para Rua José Ricardo Maia - bairro Novo Centro.

 3.950 - Altera nome de logradouro público - Rua 24 para Rua Oliveiro Vieira - bairro Novo Centro.

 3.951 - Altera nome de logradouro público - Rua 30 para Rua Maria Luzia Tibúrcio de Oliveira - bairro Novo Centro.

 3.951 - Altera nome de logradouro público - Rua 30 para Rua Maria Luzia Tibúrcio de Oliveira - bairro Novo Centro.

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