2018

Decretos

3.269 - Dispõe sobre o pagamento e prazo de vencimento dos tributos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2018

 3.270 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Executiva do Plano Municipal de Cultura, e Revoga o Decreto n.3.149/16.

 3.275 - Altera o art. 2º, do Decreto nº3230, de 26 de julho de 2017 que dispôe sobre a designação de agentes fiscais para a execução das ações de Vigilância Sanitária do Municipio de Santa Luzia.

3.273 - Nomeia membros para a JARI

3.270 - Nomeia membros para a comissao executiva do plano municipal de cultura

3.276 - Regulamenta o funcionamento da Administração Pública no Carnaval.

3.275 - Altera art. 2ª do decreto 3230.2017 sobre agentes fiscais da Vigilância Sanitária.

3.277 - Dispõe sobre a permissão simples de uso de espação à Companhia Teatral Solares.

3.288 - Regulamenta o funcionamento da Administração Pública no dia 29 de março - Semana Santa.

3.279 - Nomeia membros do FUNDEB para mandato de 2016 a 2018. REVOGA Decreto 3.139 e 3.152.

3.287 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social FHIS.

3.289 - Declara de utilidade pública o terreno que especifa para fins de desapropriação.

3.290 - Altera art. 1ª, inciso I, do decreto 3212.2017 membros CODEMA e revoga Dec 3263.2017.

3.291 - Nomeia membros da comissão de avaliação de imóveis do Município.

Leis

 3.895 - PPA 2018-2021

 3.896 - Exames oftalmológicos no início do ano letivo

 3.897 - PPA 2018-2021

 3.898 - LOA 2018

 3.275 - Altera o art. 2º, do Decreto nº3230, de 26 de julho de 2017 que dispôe sobre a designação de agentes fiscais para a execução das ações de Vigilância Sanitária do Municipio de Santa Luzia.

 3.899 - Reajuste Professores.

 3.900 - Reajuste Servidores.

 3.901 - Obrigatoriedade de anexa cartazes acerca de crimes contra crianças e adolescentes.

 3.903 - Obrigatoriedade de treinamento e capacitação de pessoal em suporte de vida nos estabelecimentos e locais que menciona.

 3.902 - Institui a criação de Equipe de Apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, por meio de motocicleta (motolância).

 3.905 - Dispõe sobre a qualificaçãode Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.

 3.906 - Declara de utilidade pública a Associação dos Músicos AMASLUZ.

 3.907 - Institui Programa Municipal de Caçambas Comunitárias no âmbito do Município de Santa Luzia.

 3.917 - Institui a semana do Voluntariado de Santa Luzia.

 3.914 - Dispõe sobre normas específicas sobre profissão de guardador e lavador de veículos.

 3.917 - Institui a semana do Voluntariado de Santa Luzia.

 3.908 - Institui o dia do Karatê-Do.

 3.909 - Institui o dia da Reforma Protestante.

 3.910 - Altera nome de logradouro público.

 3.911 - Altera nome de logradouro público.

 3.912 - Institui o dia da pessoa com deficiencia.

 3.913 - Institui o mês Outubro Rosa.

 3.915 - Dispoe sobre a criação do Programa Identificação de logradoruros.

 3.916 - Institui a semana da orientação Profissional para o Primeiro Emprego.

 3.918 - Institui o Movimento de Estímulo ao cuidado da saúde mental e bem estar - Janeiro Branco.

 3.919 - Dispoe sobre a instalação de recipientes com alcool em gel em estabelecimentos.

 3.920 - Dispõe sobre cargos e salarios da Adminsitração Pública.

 3.921 - Dispõe sobre obrigatoriedade adoção treinamento primeiros socorros aos profissionais rede escolar - estabelece o selo Lucas Begalli Zamora.

 3.922 - Dispoe sobre a regularização fundiária de assentamentos irregulares.

 3.924 - Cria o Programa de atenção odontológica aos pacientes com necessidades especiais -PNE's.

 3.923 - Dispoe sobre concessão de incentivo financeiro proprietárias de veículos IPVA.

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