Nesta quarta-feira (17), o Secretário Municipal de Finanças, Aldair Oliveira, participou de uma Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do município de Santa Luzia, referente ao segundo quadrimestre de 2018. Na audiência, o secretário apresentou as contas do município nos meses de maio, junho, julho e agosto, mostrando a receita e as despesas desse período, além do orçamento anual.
A prestação de contas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e é uma maneira de garantir mais transparência nas contas públicas. Segundo Oliveira, além da apresentação das contas, o relatório também está disponível no site da Prefeitura e do Tribunal de Contas de Minas Gerais. “É um momento de apresentar os números e mostrar transparência. Os relatórios estão publicados nos sites da Prefeitura e do TCE e a Prefeitura tem dado ampla divulgação para garantir que todos tenham acesso ao que tem sido feito com os recursos públicos do nosso município”, disse o Secretário de Finanças.
Com uma apresentação didática, por meio de slides, o secretário mostrou detalhadamente todas as contas do município e tirou as dúvidas dos vereadores e do público presente. “Nós estamos aqui hoje para apresentar como o município está com a execução orçamentária. Temos uma receita que está caindo em virtude da falta de repasses do Governo do Estado, principalmente as transferências do FUNDEB e do SUS, totalizando mais de R$ 38 milhões. Então, temos um decréscimo na receita e paralelo a isso, tivemos que fazer alguns cortes e reduzir despesas”, pontuou o secretário.
Oliveira também citou Decreto de Excepcionalidade Financeira, assinado pelo prefeito. “Todos os contratos da Prefeitura vem passando por revisão e também a tentativa de redução de custos do serviço público municipal”, disse.
Também estiveram presentes na audiência o Superintendente de Execução Orçamentária, João Batista de Oliveira; o Coordenador de Planejamento Orçamentário, Gleuber Rosa e a Coordenadora de Execução Orçamentária, Cristina Ferreira. A audiência foi presidida pelo vereador Nilson Martins, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e foi acompanhada por outros parlamentares luzienses.

Números
Na apresentação, o secretário mostrou que o Orçamento total do município para o ano de 2018 foi fixado em R$ 450 milhões. Até o final do mês de agosto, o valor de despesas empenhadas foi de R$ 321.859.681,18, enquanto foram liquidadas R$ 270.150.683,93.
A arrecadação foi de R$ 253.294.231,45, apresentando um déficit de R$ 16.856.452,48, reflexo da falta de repasses do Governo de Minas de parte dos recursos do FUNDEB, do SUS, do ICMS e outras transferências, que já totalizam mais de R$42,5 milhões.
A Dívida Consolidada do município soma mais de R$51 milhões.

Um antigo anseio da população luziense está prestes a ser atendido. No final do mês de setembro a Prefeitura de Santa Luzia, solicitou à CEMIG a readequação de novo termo e nesta quinta-feira, 18, o Prefeito Christiano Xavier assinou novo convênio com a Companhia Energética de Minas Gerais, que prevê a redução de cerca de 8% sobre a contribuição de iluminação pública. A assinatura do convênio decorreu após a comissão formada pelos vereadores Pastor Márcio Ferreira, Cesar Lara, Zé Cláudio e Luiza do Hospital, entregarem o relatório da CPI apontando irregularidades na cobrança. A redução será aplicada sobre a conta do mês de dezembro.

A assinatura do convênio aconteceu na sede da Cemig, em Belo Horizonte, e também contou com a presença do vice-prefeito Pastor Sérgio, os secretários municipais de Finanças, Aldair Oliveira e Desenvolvimento Econômico, Leandro Santos, o Superintendente de Coordenação do Relacionamento com Agentes Públicos da Cemig, Ernando Antunes Braga e o Agente de Relacionamento Institucional e Social, Anderson Ribeiro Mourão.
A redução acontece por causa de uma alteração na base de cálculo, atendendo a uma legislação de 2016. “Estamos renovando o convênio de arrecadação de iluminação pública cumprindo a legislação. Em 2016 teve a alteração de uma lei, que adequava a tarifa, mas esse comunicado só chegou agora, com essa gestão. Agora, depois de assinado, irá representar uma redução tanto na arrecadação por parte da Prefeitura, quanto o que é pago pelo munícipe de contribuição de iluminação pública”, disse Mourão. Com a redução, a arrecadação do município deve cair cerca de R$ 200 mil ao mês.
O prefeito Delegado Christiano Xavier destacou que esse é o primeiro passo para proporcionar à população um serviço de iluminação pública de qualidade e com valor justo. “Mesmo com o alto custo da contribuição de iluminação pública, quando assumimos a Prefeitura encontramos mais de 5 mil lâmpadas queimadas. Imediatamente tomamos providências e hoje temos um mutirão que está quase resolvendo o problema de manutenção das lâmpadas. Paralelo a isso, com a CPI realizada na Câmara, chegou ao nosso conhecimento diversas irregularidades em relação ao valor da taxa de contribuição da iluminação pública. A partir daí, fizemos uma análise e hoje já mudamos o código de tributação, que está nesse convênio que assinamos”, explicou o prefeito.
“Isso será mais significativo para as pessoas que pagam valores menores, mas já é um passo importante. O próximo passo é fazer um estudo mais detalhado para redução das alíquotas que incidem sobre a contribuição. Será uma análise mais profunda, que demandará um trabalho de mais tempo e de muita responsabilidade. Já temos uma frente para realizar esse trabalho, mas esperamos que até o próximo ano tenhamos um novo convênio que apresentará uma redução ainda maior na contribuição de iluminação pública e que a torne bem menor. Esse foi um ótimo exemplo do trabalho dos vereadores da comissão de iluminação pública, que cumpriram seu papel em fiscalizar e nosso como Prefeitura em verificar a veracidade dos fatos e nos empenhar para executar. O resultado é a redução das contas para a população ”, disse o prefeito.
A manutenção de iluminação pública passou a ser de responsabilidade do município em janeiro de 2015, por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). “Desde então, as prefeituras ficaram a cargo da manutenção, modificação, ampliação e melhoria do parque de iluminação pública dos municípios brasileiros”, ressaltou o agente da Cemig.


A Prefeitura de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Esportes convida para o jogo final da 2ª Divisão do Campeonato de Futebol Amador de Santa Luzia, o campeonato é realizado pela Liga Esportiva de Santa Luzia e tem o apoio da Prefeitura Municipal . A partida será no próximo domingo (21), a partir das 9h, entre os times do União Frimisa e Grêmio Futebol Clube, na Arena Frimisa. A entrada será um litro de leite.


“Inauguração do consultório ocorreu nesta quarta-feira, na Unidade Bom Jesus”


Foi inaugurado, nesta quarta-feira (17), na Unidade Básica de Saúde do Bairro Bom Jesus, consultório odontológico para prestação de serviços aos luzienses. A iniciativa tem como objetivo proporcionar melhor qualidade de vida para a população. A prefeitura de Santa Luzia está investindo na ampliação dos serviços de odontologia em toda a cidade, tendo em vista a necessidade de se cuidar da saúde bucal, atuar na prevenção de doenças, e também prestar atendimento de urgência e alivio de dor. O prefeito Christiano Xavier compareceu ao local para conhecer as instalações. “É motivo de muita alegria fazer a ampliação deste serviço na cidade, de trazer esse serviço para mais próximo da população e poder prestar atendimento para mais pessoas na cidade. Aqui nesta unidade serão realizados uma média de 12 a 14 atendimentos diários, o que pode chegar a atingir cerca de 12 mil pessoas, moradores do Bairro Bom Jesus e adjacências. Gostei muito da estrutura, organização e limpeza, nosso objetivo é levar o atendimento para todos os postos de saúde”, explicou o chefe do executivo.
A aposentada Ivanir Franciele Linhares irá fazer tratamento bucal na unidade. Ela elogiou a iniciativa da prefeitura em abrir este consultório no seu bairro. “A melhor coisa que aconteceu foi ter aberto este consultório de dentista aqui, estávamos precisando muito destes serviços. Parabenizo toda equipe da prefeitura pela iniciativa”, disse a aposentada.
De acordo com a diretora de Saúde Bucal da prefeitura de Santa Luzia, Scyomara Salomão, a ampliação deste serviço beneficiará a população da cidade. “O prefeito Christiano Xavier está investindo na saúde bucal do município, efetuando a compra de materiais de consumo, contratação de serviços de manutenção para a realização de procedimentos e manutenção dos serviços. A nossa intenção é minimizar o tempo de espera do paciente pelo atendimento. A iniciativa trará vários benefícios para os munícipes”, conta Scyomara. A Dentista Viviane Rodrigues Apolinário vai ser responsável pelo atendimento dos pacientes na Unidade, ela já fez a triagem dos grupos prioritários e explica quais procedimentos serão realizados no local. “Atenderemos os grupos de risco primeiramente, gestantes, hipertensos, diabéticos, idosos e crianças, também prestaremos atendimento para toda população com limpeza, extrações simples, restaurações e atendimento de urgência, dando suporte ao centro odontológico central”, finaliza Viviane. Para mais informações sobre o atendimento de dentista em Santa Luzia procure o posto de saúde mais próximo de sua residência.


A prefeitura de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente promoveu uma parceria com o Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG, objetivando dar apoio à mobilização para implantação de um parque ecológico na cidade, o Parque São Bené, na conhecida Mata do Raul (Conjunto Cristina).

A assinatura do Termo de Parceria aconteceu na manhã desta quarta-feira (17), no auditório do IFMG, durante a 6ª Chamada Pública. O encontro contou com a presença do prefeito Delegado Christiano Xavier, do Vice-prefeito, Pastor Sérgio, do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Geraldo Ramires e representantes da Instituição.
“Essa é uma ideia maravilhosa que representa o anseio da comunidade luziense. É uma conversa que já vem sendo feita através de comissões e que a prefeitura vai abraçar juntamente com o IFMG, colocando inclusive nas suas prioridades, para criação do Parque São Bené, na região do Cristina”, disse o prefeito.
Durante o encontro foi apresentado o processo de estudo da área, onde será implantado o parque. Roxane de Mendonça destacou a importância do apoio da comunidade para que faça uma mobilização em prol de um apoio coletivo. “Agradeço muito a parceria da prefeitura. Sem ela não poderíamos delimitar a área. Pedimos o apoio de toda a comunidade para que possamos dar prosseguimento ao projeto. Na verdade a comunidade é o ator principal do processo. Esse movimento é sem dúvida de todos nós”, ressaltou a coordenadora do projeto.
O secretário Municipal de Meio Ambiente, Geraldo Ramires, falou dos benefícios que o parque vai trazer para a comunidade e para o município. “Além de trazer mais lazer e bem estar para comunidade como um todo, vai impactar diretamente na economia, porque vai fomentar o turismo na cidade”, garantiu.
“Enquanto poder executivo, estamos fazendo nossa parte que é abraçar o projeto de implantação desse parque e ao mesmo tempo preservando aquilo que é o bem de todo o morador de Santa Luzia”, observou o vice-prefeito.
A Mata do Raul vem sendo o centro das ações sociais na região do São Benedito desde 2004, com a iniciativa da Escola Estadual Raul Teixeira da Costa Sobrinho junto à Prefeitura de Santa Luzia, que deram início ao projeto Reconstruindo a Mata.
A região é rica em flora e fauna, além de mananciais, com área de mais de 387.000 metros quadrados, o equivalente a 18 campos de futebol.
Também estiveram presentes durante assinatura do Termo de Parceria, estudantes do IFMG e pessoas da comunidade.