Na noite desta segunda-feira, 26, o Prefeito Delegado Christiano Xavier fez uma transmissão ao vivo para falar sobre o decreto de calamidade financeira e seu reflexo no município. A medida veio depois do confisco de repasses constitucionais pelo Estado, como recursos do Fundeb, SUS, transporte escolar, entre outros. A situação se repete em vários municípios mineiros, prejudicando a situação financeira de todos eles.

No pronunciamento, o prefeito ressaltou que apesar das dificuldades, várias ações vêm sendo feitas para que o município mantenha a prestação de serviços básicos. “O Estado está confiscando o dinheiro dos municípios. Estamos fazendo o possível para manter os serviços básicos”, disse o prefeito, que também mencionou a apresentação da nova empresa de coleta de lixo, que será responsável pela destinação dos resíduos sólidos, resolvendo a questão do aterro sanitário da cidade. Os resíduos serão levados para um aterro no município de Sabará.
Também foi esclarecido sobre a Lei aprovada na Câmara Municipal, que trata sobre o Direcionamento e Assessoramento Municipal. “Quando assumimos, todos os cargos comissionados eram considerados ilegais desde 2015. Tão logo constatamos isso, levamos ao conhecimento do Ministério Público e fizemos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que determinava a criação de uma lei que adequasse os cargos”, explicou o prefeito.
“A lei será sancionada essa semana e para evitar que seja feita uma demissão em massa, como em outros municípios, a Secretaria de Finanças dá essa alternativa para remapeamento dos funcionários comissionados, com redução dos salários, gerando uma economia de cerca de 20 a 30%.” Nessa semana uma comissão será formada para essa avaliação. São cerca de 380 cargos comissionados, que custam cerca de R$ 2,5 milhões, somando os salários, INSS e encargos. A redução gerará uma economia de cerca de R$ 500 mil. “O DAM é uma readequação, pois, algumas pessoas estão com discrepância de salários. A lei não afeta efetivos e aposentados, nem direito adquirido”, frisou a Procuradora Liliane Noacco.
“Também queremos informar aos servidores públicos municipais que estão em momento de aposentar e têm recurso de férias prêmio para serem indenizados, que o Município ainda não tem recursos para arcar com esses pagamentos. Os servidores exonerados, nós tínhamos a intenção de fazer o acerto no mês de novembro, mas infelizmente, não teremos esse recurso. O mesmo se aplica ao pagamento do 13º salário. Hoje não conseguimos programar nada, pois não teremos condições enquanto o Governo do Estado não efetuar os pagamentos”, explicou.
O prefeito e sua equipe também falaram sobre a suplementação orçamentária. Se trata de uma realocação do recurso que já existe na dotação feita para o ano de 2018. “O orçamento previsto para este ano era de R$ 450 milhões, e já foram definidas onde investir, com autorização da Câmara, mas não se pode confundir orçamento que é mera ficção de arrecadação com o que realmente o município arrecadou, pois para se ter uma ideia não se arrecadou nem R$300 milhões. Com mudança de gestão e a mudança das ações, como a municipalização da saúde, a Prefeitura precisa readequar esses valores e sua aplicação”, explicou o Secretário de Finanças Aldair Oliveira. "Na verdade é apenas uma questão orçamentária e não envolve aumento de despesa e sim a readequação das rubricas. É questão técnica financeira e muitas pessoas que não conhecem de direito financeiro e economia tem dificuldade de compreender", disse o prefeito.
Outros assuntos tratados foram o leilão de mais de 300 veículos, que deve acontecer no próximo mês e o Mutirão do Refis, que conseguiu arrecadar cerca de R$ 800 mil, entre pagamentos à vista e parcelados. “Também estamos analisando o patrimônio improdutivo, como uma fazenda localizada no município de Sabará e uma pedreira, além de outros imóveis, que possam ser vendidos para arrecadação de recursos que, entre outras atribuições, serão utilizados para cumprir com nossos compromissos.
Estamos conversando e sensibilizando nossos fornecedores, tentando equilibrar as necessidades e cumprir com nossas demandas urgentes, para não prejudicar a prestação de serviços essenciais do município”, reforçou o prefeito.

Nesta segunda feira (26) às 18h30, o Prefeito de Santa Luzia Delegado Christiano Xavier, o Secretário de Finanças Aldair Oliveira e a Procuradora Municipal Liliane Noacco, farão um pronunciamento sobre o decreto de calamidade financeira do município e suas implicações para os servidores públicos, fornecedores e serviços oferecidos para a população. O pronunciamento poderá ser acompanhado por uma transmissão ao vivo, na página da Prefeitura Municipal, no endereço:

www.facebbok.com.br/prefeituramunicipaldesantaluzia.
Durante o pronunciamento será feita a explicação sobre a lei aprovada na última semana, que trata sobre o DAM - Direção e Assessoramento Municipal e entra em vigor na próxima semana, alterando os cargos comissionados no município, bem como será abordado e esclarecido sobre a suplementação orçamentária solicitada pelo executivo à Câmara Municipal e a prestação dos serviços essenciais no município.


O prefeito de Santa Luzia, Delegado Christiano Xavier, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (26), os funcionários que farão parte da nova equipe de coleta de lixo no município de Santa Luzia. Durante a reunião, o chefe do executivo ressaltou a importância do trabalho coletivo e informou aos coletores e motoristas que a prefeitura vai trabalhar por meio de uma gestão participativa, escutando as dificuldades de cada um e traçando estratégias e metas para melhorias e resolução de problemas. Christiano Xavier pediu a colaboração dos funcionários com a cidade e frisou que é necessário que seja realizado um excelente trabalho com respeito a população e que a cidade tem que ficar limpa. 

O prefeito municipal esclareceu que com a troca da empresa de coleta de lixo, o município terá uma economia de quase 50% com o que gastava antes. “Vamos ter essa economia significava para os cofres públicos, sem gerar qualquer perda na qualidade dos serviços prestados. A partir desta segunda-feira (26), a nova empresa já está operando em Santa Luzia e a população também deve cooperar. O lixo coletado no município vai ser depositado em um aterro na cidade de Sabará, ou seja, não haverá mais lixo depositado no Aterro de Santa Luzia, o que estava gerando um grande problema ambiental, inclusive com aplicação de multas para o município”, disse o prefeito. Outra novidade é que a garagem da empresa será no Distrito Industrial no bairro Frimisa, local que não é área residencial, acabando assim com uma série de reclamações de moradores do bairro Kennedy, onde ficava a antiga garagem.

O novo contrato emergencial com a empresa Sinarco vai gerar uma economia anual de aproximadamente R$7.000.000,00 (sete milhões), e nos próximos dias, assim que adequações e mudanças possam ser realizadas para melhoria sejam definidas, o processo regular licitatório será publicado, fazendo com que o preço da prestação do serviço possa ser melhorado ainda mais.

De acordo com o secretário de Obras da Prefeitura de Santa Luzia, Bruno Almeida, a coleta de lixo vai ser otimizada, voltando com a coleta de porta a porta. “Pedimos a população de Santa Luzia que deixe o lixo nas portas de suas residências, para que haja reduções de lixo nas portas de outras pessoas, em praças e esquinas, etc. Os dias e horários da coleta de lixo nos bairros permanecem sem nenhuma alteração”, explica o secretário.

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A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, estará realizando a primeira Feira de Empreendedorismo da cidade.

O objetivo da Feira de Empreendedorismo é criar um ambiente propício à oferta e procura de oportunidades de negócios, levando soluções tecnológicas, criativas e inovadoras ao público presente. Aumentar a rede de relacionamento, promover novas parcerias e estar em consonância com as principais necessidades das empresas da cidade.

A feira abrangerá os segmentos de indústria, comércio, serviços e agropecuária e em sua primeira edição será realizado o lançamento oficial de 2 projetos do plano de governo do Prefeito Delegado Cristiano Xavier, Fábrica de Empreendedores criativos e verdes e Empreender sem Complicação. Dentre as principais ações deste último projeto estão o encaminhamento à Câmara Municipal dos projetos de lei para criação da lei de incentivo ao empreendedorismo, criação do conselho municipal de desenvolvimento econômico e criação do fundo municipal de desenvolvimento econômico, que propiciarão um ambiente para a atração de novas empresas para a cidade.

WHORSHOPS:
INSCRIÇÃO: https://goo.gl/nDxfg4 - 29/11 15 horas - WORKSHOP - Vendas de alto valor agregado
INSCRIÇÃO: https://goo.gl/imokUe - 30/11 15 horas - WORKSHOP - Competências essenciais para os negócios
INSCRIÇÃO: https://goo.gl/oW3Zcd - 30/11 10 horas - WORKSHOP - Metagerenciamento (gerenciamento e direção)

PALESTRAS:
INSCRIÇÃO: https://goo.gl/f3XzJt - 29/11 19 horas - PALESTRA - Palestra: Robótica Colaborativa Industrial e Residencial - Industria 4.0 - MACROTEC-ROCKWELL
INSCRIÇÃO: https://goo.gl/qKjNT8 - 30/11 18 horas - PALESTRA - Estudo Desenvolver (Desenvolvimento Econômico, Urbano e Ambiental do Município)
INSCRIÇÃO: https://goo.gl/TYLt6g - 30/11 19 horas - PALESTRA - Automação de Pequeno Porte - MACROTEC-ROCKWELL

OFICINAS:
INSCRIÇÃO: https://goo.gl/gzmwba - 29/11 14 horas - Oficina On-board - Processo Decisório e Gestão de Recursos
INSCRIÇÃO: https://goo.gl/jFLfYt - 30/11 9 horas - Oficina On-board - Trabalho em Equipe e Liderança
INSCRIÇÃO: https://goo.gl/7e6jMa - 30/11 14 horas - Oficina On-board - Processo Decisório e Gestão de Recursos

RODADA DE NEGÓCIOS:
INSCRIÇÃO: https://goo.gl/NVLSeH - 29/11 14 horas - Rodada de Negócios - CONFECÇÕES E VESTUÁRIO
INSCRIÇÃO: https://goo.gl/3Jitmh - 30/11 9:30 horas - Rodada de Negócios - CONSTRUÇÃO CIVIL
INSCRIÇÃO: https://goo.gl/SVLuTa - 30/11 14 horas - Rodada de Negócios - PANIFICAÇÃO

Para celebrar o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, a secretaria municipal de cultura está promovendo neste mês, o Novembro Negro, com o intuito de promover uma reflexão sobre a importância do tema. Trata-se de um projeto que tem o propósito de trazer visibilidade à ancestralidade histórica do povo negro, com um diálogo possível da comunidade africana e seu determinante papel na formação cultural da sociedade brasileira.

As atividades do Novembro Negro tiveram início com o Chá com as Matriarcas, que aconteceu na tarde do sábado (24), no Solar da Baronesa. Através de uma roda de conversa que contou com as presenças das Matriarcas dos Quilombos e também das Griôs e da Rainha da Guarda de Congo, o evento celebrou a tradição da oralidade e sua força enquanto instrumento de preservação da memória e da identidade, bem como seu legado nas formas de expressão e nos modos de criar fazer e viver, evidenciando o evidente papel da narrativa para o conhecimento guardado na memória de uma matriarca.

Ao final do evento todos confraternizaram com um chá da tarde para celebrar a preservação da memória e da identidade.

Como parte da programação do Novembro Negro, no dia 29 de novembro haverá um seminário envolvendo palestras, com os temas: O negro, o empoderamento da mulher negra e da juventude negra. A ação será realizada no Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, a partir das 18 horas.

Pela primeira vez, alunos do 5º ano do ensino fundamental I participaram da competição.

Mais de 500 alunos da rede municipal de ensino participaram, na manhã deste sábado (24) da XI Olimpíada Municipal de Matemática- OMM. A Olimpíada aconteceu na Escola Municipal Maria das Graças Teixeira Braga e pela primeira vez, os alunos do 5º ano do ensino fundamental I participaram da competição. Ao todo foram 21 equipes contendo 25 alunos cada. 

Criada em 2007, a OMM tem como objetivos promover a integração entre as escolas municipais de Santa Luzia, como também estimular nos alunos o interesse, a curiosidade, o espírito de investigação e o raciocínio lógico, que trata dos argumentos, isto é, das conclusões a que chegamos através da apresentação de evidências que as sustentam. É o sistema que define como se deveria pensar para não errar, usando a razão, dedutivamente e indutivamente. Além disso, a OMM também tem como finalidade desenvolver a criatividade e a sociabilidade, bem como métodos adequados de trabalho em equipe como saber ouvir e respeitar o modo de pensar do colega.

A olimpíada é dividida em duas etapas: Escolar e Municipal. A Etapa Escolar ocorreu em agosto e contou com a participação de todos os alunos do 5º ano.
Na disputa deste ano as equipes se envolveram na resolução de desafios matemáticos, tarefas relâmpago, atividades de montagem, prova objetiva, jogos digitais e outras atividades práticas da disciplina.

A Escola Municipal Professora Síria Thébit ficou em primeiro lugar na competição, seguida das Escolas Etelvino Souza Lima e Santa Luzia.
No dia 1 de dezembro será a vez dos cerca de 300 estudantes de 12 escolas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II, das redes municipal e estadual de ensino participar da OMM. A Disputa vai acontecer na Escola Municipal Miguel Resende.