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Promoção e acesso a arte e a cultura do município, através da divulgação da história e das manifestações culturais de Santa Luzia visando a preservação do patrimônio cultural.

 

LEGISLAÇÃO ATINENTE A CULTURA E PATRIMÔNIO CULTURAL

Decreto-Lei Nº 25, de 30 de novembro de 1937 - Do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Decreto nº 772 - Decreto Nº 772, de 16 de novembro de 1989 - Dispõe sobre Tombamento de Bens Integrantes do Acervo Histórico, Cultural e Artístico do Município de Santa Luzia
Lei Nº 1359, de 29 de março de 1990 - Institui o Diploma de Honra ao Mérito "Antônio de Castro Silva"
Lei Nº 1545, de 28 de setembro de 1992 - Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Luzia
Lei Nº 880, de 26 de maio de 1993 - Dispõe sobre a colocação de anúncios em fachadas de imóveis integrantes do Acervo Cultural de Município de Santa Luzia
Decreto Nº 1003, de 22 de abril de 1996 - Estabelece Normas Gerais para intervenções nas áreas e em bens situados no Setor Especial
Lei Nº 1811, de 03 de janeiro de 1996 - Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do município
Lei Nº 1880, de 03 de janeiro de 1996 - Institui a Láurea Colar Cruz Combate de Santa Luzia
Lei Nº 2000, de 01 de setembro de 2000 - Lei Orgânica do Município de Santa Luzia
Lei Nº 2262, de 03 de janeiro de 2001 - Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Santa Luzia
Lei Nº 2521, de 14 de julho de 2004 - Dispõe Sobre os imóveis protegidos pelo tombamento homologado pelo Dossiê de Tombamento Estadual
Lei Nº 1646, de 26 de abril de 2005 - Regulamenta a lei 2521/04 e dá outras providências
Lei Nº 2699, de 10 de outubro de 2006 - Institui o Plano Diretor do Município de Santa Luzia
Lei Nº 2835, de 18 de julho de 2008 - Dispõe sobre a Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo de Santa Luzia
Lei Nº 3161, de 23 de dezembro de 2010 - Institui Sistema Municipal de Cultura
Decreto Nº 2131, de 03 de novembro de 2008 - Tombamento do Teatro São Francisco
Decreto Nº 2132, de 03 de novembro de 2008 - Tombamento do Cemitério dos Escravos
Decreto Nº 2133, de 03 de novembro de 2008 - Tombamento da Igreja de Nossa Senhora do Rosário de Casa Paroquial de Pinhões
Lei Nº 3040, de 31 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre os engenhos de Divulgação
Lei Nº 3471, de 17 de fevereiro de 20014 - Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia e o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural

 

Edital Nº 001/2017

 Edital de chamamento ao credenciamento de barracas/food trucks, pontos-fixos extendidos e ambulantes para o evento "CARNAVAL 2017".

 PRORROGAÇÃO até dia 17/02/2017 - Edital de chamamento ao credenciamento de barracas/food trucks, pontos-fixos extendidos e ambulantes para o evento "CARNAVAL 2017".

 PRORROGAÇÃO até dia 22/02/2017 - Edital de chamamento ao credenciamento de barracas/food trucks, pontos-fixos extendidos e ambulantes para o evento "CARNAVAL 2017".

Edital Nº 002/2017

 Edital de chamamento para obtenção de patrocínio para o evento "CARNAVAL 2017".

Edital Nº 003/2017

 Proposta de repasse das Bedidas e Gelo".

Shows

POCKET SHOW (Show)

 Promoção: Artista

 Data: 00/00/0000 e 00/00/0000 ( Sábado e Domingo )

 Horário: 00:00 horas

 Valor do curso: R$ 00,00

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