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Inscrição/Alvarás e Outros

Desenvolvimento Urbano/Econômico

Consulta Prévia

Tributos

Fomulários

Cadastro Pessoa Jurídica
Cadastro Pessoa Física
Autorização Fiscalização
Certidão Neg. de Débitos
Nota Fiscal Avulsa
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Formulário JARI

Documentação

Pessoa Física Estabelecida
Física Não Estabelecida
Inscrição ou Alteração Pessoa Jurídica
Micro Empreendedor Individual
Templos, Igrejas, Associações – PJ
Alvará Definitivo - PJ
Baixa ou Bloqueio Pessoa Jurídica

Decretos

2.683 - Dispões sobre a contratação dos serviços de transporte coletivo de passageiros no âmbito do território do Município de Santa Luzia/MG, e dá outras providências
2.684 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
2.685 - Dispõe sobre permissão simples de uso, a título precário e não onero, de bem público móvel do Município de Santa Luzia e dá outras providências.
2.686 - Determina a abertura de processo administrativo para diligências e providências referente ao reenquadramento da Servidora Semíramis Áurea dos Santos
2687 - Determina a abertura de sindicância para deligências e providências referente a gratificação de representação prevista no art. 67 da Lei nº 1.474/91
2.688 - Determina a abertura de processo administrativo e dá outras providências.
2.689 - Altera Decreto nº 2.668, de 14 de dezembro de 2011, que convoca a I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e, dá outras providências.
2.690 - Dispõe sobre as formas e prazos para pagamento das prestações pecuniárias tributárias relativas ao Imposto Predial e Teritorial URbano - IPTU
2.691 - Decreta ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2012, e dá outras providências
2.692 - Dispõe sobre o Realuste de Tarifas de táxi do Município de Santa Luzia, e dá outras providências
2.693 - Dispõe sobre a vedação de condutas durante o período eleitoral, e dá outras providências.
Decreto nº 2694
2.695 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e dá outras providências
2.696 - Regulamenta a Lei nº 3.223, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, e dá outras providências.
2.697 - Determina a abertura de sindicância, e dá outras providências
Decreto nº 2698
2.699 - Concede permissão de uso da Escola Municipal Sinhá Teiceira da Costa
2.700 - Declaram de utilidade pública, para fins de Desapropriação e Constituição de Servidão, terrenos situados no Município de Santa Luzia/Mg, destinados à ampliação do sistema de esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
Decreto nº 2701
2.702 - Decreta ponto facultativo no dia 5 de abril de 2012, e dá outras providências
2.703 - Cria o Comitê Gestor de Programa de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO, e dá outras providências.
2.704 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê Gestor do Programa de Inclusão de Jovens - Projovem URbano 2012.
2.705 - Constitui Comissão Examinadora para Processo Seletivo Simplificado Profissional referente Programa de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano.
2.706 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos PRofissionais da Educação - FUNDEB
2.707 - Delega competência relativa a realização de movimentações financeiras e dá outras providências.
2.708 - Delega competência ao Secretário Municipal de Finanças e ao Tesoureiro do Fundo Muniicipal de Saúde para realizarem movimentações finaceiras e dá outras providências
2.709 - Designação de servidor para o exercício de função específica, e dá outras providências
2.710 - Concede permissão de uso da Escola Municipal Dona Quita
2.711 - Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
2.712 - Concede permissão de uso da Escola Municipal Dona Quita, e dá outras providências
2.713 - Altera Decreto 2.553, de 18 de fevereiro de 2011, que regulamenta os termis da Lei Municipal 2.743, de 23 de março de 2007, alterada pela Lei 2.966, de 29 de junho de 2009.
2.714 - Altera Decreto 2.541, de 31 de janeiro de 2011, que regulamenta os termos da Lei Municipal 2.743, de 23 de março de 2007, alterada pela Lei 2.966, de 29 de junho de 2009.
2.715 - Regulamenta a Lei nº 3.223, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinando, e dá outras providências.
2.716 - Dispõe sobre as formas e prazos para pagamento, referentes ao exercício de 2012, das prestações pecumiárias tributárias relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano.
2.717 - Dispõe sobre pagamento, referente ao exercício de 2.12, da Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF; da Taxa de Fiscalização de Horário Especial - TFHE; do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre profissionais autônomos, e dá outras providências.
2.718 - Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Municipal de Avaliação de Bens de interesse da Administração Pública do Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
Decreto nº 2719
Decreto nº 2720
Decreto nº 2721
Decreto nº 2722
Decreto nº 2723
Decreto nº 2724
Decreto nº 2725
Decreto nº 2726
Decreto nº 2727
Decreto nº 2728
Decreto nº 2729
Decreto nº 2730
Decreto nº 2731
Decreto nº 2732
Decreto nº 2733
Decreto nº 2734
Decreto nº 2735
Decreto nº 2736
Decreto nº 2737
Decreto nº 2738
Decreto nº 2739
Decreto nº 2740
Decreto nº 2741
Decreto nº 2742
Decreto nº 2743
Decreto nº 2744
Decreto nº 2745
Decreto nº 2746
Decreto nº 2747
Decreto nº 2748
Decreto nº 2749
Decreto nº 2750
Decreto nº 2751
Decreto nº 2752
Decreto nº 2753
Decreto nº 2754
Decreto nº 2755
Decreto nº 2756
Decreto nº 2757
Decreto nº 2758
Decreto nº 2759
Decreto nº 2760
Decreto nº 2761
Decreto nº 2762
Decreto nº 2763
Decreto nº 2764
Decreto nº 2765
Decreto nº 2766
Decreto nº 2767
Decreto nº 2768
Decreto nº 2769
Decreto nº 2770
Decreto nº 2771
Decreto nº 2772
Decreto nº 2773
Decreto nº 2774
Decreto nº 2775
Decreto nº 2776
Decreto nº 2777
Decreto nº 2778
Decreto nº 2779
Decreto nº 2780
Decreto nº 2781
Decreto nº 2782
Decreto nº 2783
Decreto nº 2784
Decreto nº 2785
Decreto nº 2786
Decreto nº 2787
Decreto nº 2788
Decreto nº 2789
Decreto nº 2790

Leis

Leis nº 3242
Leis nº 3243
Leis nº 3244
Leis nº 3245
Leis nº 3246
Leis nº 3247
Leis nº 3248
Leis nº 3249
Leis nº 3250
Leis nº 3251
Leis nº 3252
Leis nº 3253
Leis nº 3254
Leis nº 3255
Leis nº 3256
Leis nº 3257
Leis nº 3258
Leis nº 3259
Leis nº 3260
Leis nº 3261
Leis nº 3262
Leis nº 3263
Leis nº 3264
Leis nº 3265
Leis nº 3266
Leis nº 3267
Leis nº 3268
Leis nº 3269
Leis nº 3270
Leis nº 3271
Leis nº 3272
Leis nº 3273
Leis nº 3274
Leis nº 3275
Leis nº 3276
Leis nº 3277
Leis nº 3278
Leis nº 3279
Leis nº 3280
Leis nº 3281
Leis nº 3282
Leis nº 3283
Leis nº 3284
Leis nº 3285
Leis nº 3286
Leis nº 3287
Leis nº 3288
Leis nº 3289
Leis nº 3290
Leis nº 3291
Leis nº 3292
Leis nº 3293
Leis nº 3294
Leis nº 3295
Leis nº 3296
Leis nº 3297
Leis nº 3298
Leis nº 3299
Leis nº 3300
Leis nº 3301
Leis nº 3302
Leis nº 3303
Leis nº 3304
Leis nº 3305
Leis nº 3306
Leis nº 3307
Leis nº 3308
Leis nº 3309
Leis nº 3310
Leis nº 3311
Leis nº 3312
Leis nº 3313
Leis nº 3314
Leis nº 3315
Leis nº 3316
Leis nº 3317
Leis nº 3318
Leis nº 3319
Leis nº 3320
Leis nº 3321
Leis nº 3322
Leis nº 3323
Leis nº 3324
Leis nº 3325
Leis nº 3326
Leis nº 3327
Leis nº 3328
Leis nº 3329
Leis nº 3330
Leis nº 3331
Leis nº 3332
Leis nº 3333
Leis nº 3334
Leis nº 3335

 conselho de saude

CONVITE IV PLENARIA

28/11/2013 - Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Santa Luzia

02/02/2017 - Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Santa Luzia

23/02/2017 - Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Santa Luzia

17/03/2017 - Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Santa Luzia

30/03/2017 - Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Santa Luzia

27/04/2017 - Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Santa Luzia

01/06/2017 - Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Santa Luzia

29/06/2017 - Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Santa Luzia

31/08/2017 - Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Santa Luzia

26/10/2017 - Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Santa Luzia

30/09/2017 - Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Santa Luzia

2018

Decretos

3.269 - Dispõe sobre o pagamento e prazo de vencimento dos tributos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2018

 3.270 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Executiva do Plano Municipal de Cultura, e Revoga o Decreto n.3.149/16.

 3.275 - Altera o art. 2º, do Decreto nº3230, de 26 de julho de 2017 que dispôe sobre a designação de agentes fiscais para a execução das ações de Vigilância Sanitária do Municipio de Santa Luzia.

3.273 - Nomeia membros para a JARI

3.270 - Nomeia membros para a comissao executiva do plano municipal de cultura

3.276 - Regulamenta o funcionamento da Administração Pública no Carnaval.

3.280 - Dispõe sobre a permissão simples de uso de espação ao Consórcio Ótimo.

3.274 - Decreto Dispõe sobre a criação das normas e procedimentos.

3.277 - Dispõe sobre a permissão simples de uso de espação à Companhia Teatral Solares.

3.280 - Dispõe sobre a permissão simples de uso de espação ao Consórcio Ótimo.

3.281 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da taxa de fiscalização e ISSQN.

3.282 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento de IPTU, Taxa de limpeza urbana, iluminação Pública.

3.283 - Dispõe a designação de membros da Comissão do Desenvolvimento Econômico.

3.288 - Regulamenta o funcionamento da Administração Pública no dia 29 de março - Semana Santa.

3.296 - Nomeia membros da comissão municipal de politica urbana.

3.279 - Nomeia membros do FUNDEB para mandato de 2016 a 2018. REVOGA Decreto 3.139 e 3.152.

3.287 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social FHIS.

3.289 - Declara de utilidade pública o terreno que especifa para fins de desapropriação.

3.290 - Altera art. 1ª, inciso I, do decreto 3212.2017 membros CODEMA e revoga Dec 3263.2017.

3.291 - Nomeia membros da comissão de avaliação de imóveis do Município.

3.292 - Regulamenta o funcionamento da Administração Pública no dia 30 de abril - Dia do Trabalhador.

3.299 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação (revoga Decreto 3114.2016 e 3.129.16).

3.298 - Nomeia presidente da Junta de Julgamento e Regulação Sanitária.

Leis

 3.895 - PPA 2018-2021

 3.896 - Exames oftalmológicos no início do ano letivo

 3.897 - PPA 2018-2021

 3.898 - LOA 2018

 3.275 - Altera o art. 2º, do Decreto nº3230, de 26 de julho de 2017 que dispôe sobre a designação de agentes fiscais para a execução das ações de Vigilância Sanitária do Municipio de Santa Luzia.

 3.899 - Reajuste Professores.

 3.900 - Reajuste Servidores.

 3.901 - Obrigatoriedade de anexa cartazes acerca de crimes contra crianças e adolescentes.

 3.903 - Obrigatoriedade de treinamento e capacitação de pessoal em suporte de vida nos estabelecimentos e locais que menciona.

 3.902 - Institui a criação de Equipe de Apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, por meio de motocicleta (motolância).

 3.905 - Dispõe sobre a qualificaçãode Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.

 3.906 - Declara de utilidade pública a Associação dos Músicos AMASLUZ.

 3.907 - Institui Programa Municipal de Caçambas Comunitárias no âmbito do Município de Santa Luzia.

 3.917 - Institui a semana do Voluntariado de Santa Luzia.

 3.914 - Dispõe sobre normas específicas sobre profissão de guardador e lavador de veículos.

 3.917 - Institui a semana do Voluntariado de Santa Luzia.

 3.904 - Dispõe sobre cessão de servidores públicos para o Poder Judiciário.

 3.908 - Institui o dia do Karatê-Do.

 3.909 - Institui o dia da Reforma Protestante.

 3.910 - Altera nome de logradouro público.

 3.911 - Altera nome de logradouro público.

 3.912 - Institui o dia da pessoa com deficiencia.

 3.913 - Institui o mês Outubro Rosa.

 3.915 - Dispoe sobre a criação do Programa Identificação de logradoruros.

 3.916 - Institui a semana da orientação Profissional para o Primeiro Emprego.

 3.918 - Institui o Movimento de Estímulo ao cuidado da saúde mental e bem estar - Janeiro Branco.

 3.919 - Dispoe sobre a instalação de recipientes com alcool em gel em estabelecimentos.

 3.920 - Dispõe sobre cargos e salarios da Adminsitração Pública.

 3.921 - Dispõe sobre obrigatoriedade adoção treinamento primeiros socorros aos profissionais rede escolar - estabelece o selo Lucas Begalli Zamora.

 3.922 - Dispoe sobre a regularização fundiária de assentamentos irregulares.

 3.924 - Cria o Programa de atenção odontológica aos pacientes com necessidades especiais -PNE's.

 3.923 - Dispoe sobre concessão de incentivo financeiro proprietárias de veículos IPVA.

 3.925 - Setembro Amarelo - Prevenção ao Suicídio.

 3.926 - Empresa Amiga da Seguraça.

 3.927 - Altera Lei Municipal 1934.97 sobre Posto de Abastecimento de Combustíveis.

 3.928 - Altera Lei Municipal 2.106.99 Declara utilidade pública a Associação Brasileira de Apoio à Assistência Social - ABAASL.

 3.929 - Altera nome de logradouro público no bairro Novo Centro.

 3.930 - Institui o Programa Maria da Penha vai à Escola.

 3.931 - Altera no me de logradouro - Rua 13 para Rua Antônio de Paula Pinto bairro Novo Centro.

 3.932 - Altera nome de logradouro - Rua 04 para Rua Hilmar Gonçalves Mendes bairro Novo Centro.

 3.933 - Altera nome de logradouro - Rua 16 para Rua Antônio Tomaz de Andrade bairro Novo Centro.

 3.934 - Altera nome de logradouro - Rua 05 para Rua Luciene Aparecida dos Santos Pualucio bairro Novo Centro.

 3.935 - Dispõe sobre a Instituição Programa de Educação Financeira Infantil no âmbito da Rede Municipal de ensino de Santa Luzia.

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